Aviso legal

 

1. Identificação do Titular

 


Este site é de propriedade da Valemed do Brasil LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.590.082/0001‑60, com sede na Travessa Ergile Fidelis Sana, nº 41, sala 304, Centro, Encantado/RS – CEP 95960‑000.

Dúvidas sobre o funcionamento do site ou às políticas aqui descritas podem ser esclarecidas no e-mail contato@valemed.com.br.

 

 

 

2. Âmbito de Aplicação

 


Este Aviso Legal regula o acesso, a navegação e o uso do site da Aggivita Nutrition, incluindo a aquisição de produtos, acesso a conteúdos, funcionalidades e serviços disponíveis. Ao utilizar o site, você concorda com todas as disposições aqui previstas.

 

 

 

3. Propriedade Intelectual

 

 

  • Todos os direitos autorais, marcas, imagens, textos, layouts e funcionalidades do site são protegidos por lei e pertencem à Aggivita Nutrition, à Shopify ou a terceiros autorizados.

  • É proibido reproduzir, modificar, distribuir ou utilizar qualquer conteúdo do site para fins além do uso pessoal e não comercial, sem autorização expressa.

 

 

 

 

4. Limitação de Responsabilidade

 

 

  • O site é disponibilizado “no estado em que se encontra”. Embora façamos esforços para garantir precisão das informações, não garantimos sua total exatidão ou disponibilidade contínua.

  • A Aggivita Nutrition não será responsabilizada por eventuais danos diretos ou indiretos decorrentes do uso dos Serviços.

  • Também não se responsabiliza por falhas de entregas, acessos, interrupções ou erros causados por terceiros, como transportadoras ou provedores de internet.

 

 

 

 

5. Links e Conteúdos de Terceiros

 


O site pode conter links para páginas de terceiros. Esses links são fornecidos apenas como conveniência e não implicam endosso. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos.

 

 

 

6. Tratamento de Dados

 

 

  • As regras de coleta e uso de dados estão detalhadas em nossa Política de Privacidade [LINK].

  • Os dados fornecidos podem ser processados pela Shopify, conforme os termos da política de privacidade da plataforma [LINK].

 

 

 

 

7. Alterações

 


A Aggivita Nutrition pode alterar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais atualizada estará sempre disponível em nosso site. O uso contínuo do site após qualquer mudança implica aceitação automática das novas condições.

 

 

 

8. Legislação e Foro

 


Este Aviso Legal é regido pela legislação brasileira.

Em caso de disputas, fica eleito o foro da comarca de Encantado/RS como competente para dirimir qualquer questão.

 

 

Valemed do Brasil LTDA – Marca Aggivita Nutrition

CNPJ: 03.590.082/0001‑60

Endereço: Travessa Ergile Fidelis Sana, nº 41, sala 304, Encantado/RS – CEP 95960‑000

E‑mail: contato@valemed.com.br

 

 

 

📝 Conformidade com a LGPD

 


Este Aviso Legal, em conjunto com nossas demais políticas (Privacidade, Termos de Serviço, Política de Garantia, Frete, Trocas e Devoluções), visa garantir transparência, segurança jurídica e respeito ao consumidor, conforme exigido pela legislação brasileira, incluindo a LGPD.